Advogado Online

Felipe Fernandes

Fortaleza (CE)

1seguidor2seguindo

Comentários

(1)

Felipe Fernandes

Comentário · há 8 anos

Projeto de Lei que tramita na Câmara acaba com direito de presos ao banho de sol

DR. ADEvogado · há 8 anos

Primeiramente o que se deve entender é que a prisão deve ser vista como um símbolo de hostilidade e repugnância onde nenhum homem ao menos imagine-se estar lá.

Cada pessoa que ler esta notícia deve lê-la sob a perspectiva polítco-filosófico-social onde o Estado está reprimindo as forças criminosas que oprimia o próprio Estado através de uma lei como esta o Estado mostra quem é que está no comando. Devemos ser críticos, principalmente os operadores do direito.

Claro que os Direitos Humanos devem ser respeitados e isto é o que será mensurado, porém não significa que o Estado não possa impor maior rigor aqueles que fazem vítimas e depois são vitimizados. A princípio, se está na cadeia não foi porque praticou caridade.

A consequência de perder sua liberdade deve ser previamente sentida por todos os cidadãos. Esse aspecto psicossocial já reduzirá bastante a operacionalidade das Polícias, bem como outras máquinas de segurança, dando margem ao Estado a investir mais em Educação que é a única solução emergencial e que devia ter sido implementada a longo prazo.

4

Recomendações

(3)

J

José Francisco Albarran

Comentário · há 8 anos

Projeto de Lei que tramita na Câmara acaba com direito de presos ao banho de sol

DR. ADEvogado · há 8 anos

Murilo José, v. sa. acredita que o presídio funciona "de graça"? Claro que toda a sociedade produtiva (pagadora de impostos) PAGA pela manutenção dos presos. Afirmar o contrário é, com o perdão da palavra, absoluta ignorância.
Quanto ao banho de sol e recreação. Não aceito sejam direitos absolutos. Prefiro que sejam considerados como PRÊMIOS pelo comportamento. Mau comportamento, CELA. Bom comportamento, alguns minutos de sol e recreação. Só assim, mediante prêmios e DISCIPLINA é que se pode aventar a ideia de "ressocialização".

8

T

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação / Remessa Necesária: APL XXXXX-52.2016.8.17.0640 PE

APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. DISCIPLINAS PENDENTES. QUEBRA DE PRÉ-REQUISITO. ÚLTIMO SEMESTRE DO CURSO DE MEDICINA. PRINCÍPI...

1

Enviar Soluções

Notícia · há 8 anos

Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro

Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro

Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável a divisão do imóvel, o juízo deve determinar a indenização...

24

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Fortaleza (CE)

Carregando